Local comercial em Giarre (CT), Corso Sicilia nn. 53-55

Direito de propriedade plena de: local comercial localizado em Giarre, Corso Sicilia nn. 53-55, térreo, com uma área bruta de aproximadamente 288 metros quadrados, atualmente utilizado como joalheria, dividido da seguinte forma: da entrada no Corso Sicilia no número 53, tem-se o espaço destinado à venda, a partir deste, através de um corredor, tem-se à esquerda um espaço destinado a depósito e um segundo espaço destinado em grande parte a escritório e uma pequena parte, fechada com uma parede de gesso, destinada a laboratório de ourivesaria, a este laboratório também é possível acessar pelo corredor; à direita do referido corredor está localizado um único espaço de depósito com saída para o pequeno pátio ao ar livre; este pátio é de propriedade exclusiva do imóvel penhorado, assim como o espaço com acesso pelo número 51, que serve como entrada para o apartamento acima do imóvel penhorado, pois ambos estão incluídos na planta cadastral em vigor; portanto, o espaço de entrada deve ser considerado gravado com uma servidão de passagem em favor da propriedade do apartamento acima, que tem o único acesso pela escada localizada lá.

Situação urbanística e cadastral: o edifício do qual faz parte o imóvel à venda foi construído com a devida autorização concedida pela prefeitura de Giarre em 30/08/1968 para a construção de um prédio com dois andares, sendo um térreo de 292 metros quadrados, destinado a depósito, e um primeiro andar de 208 metros quadrados, destinado a habitação; em 16/11/1995, foi solicitada a mudança de uso dos espaços no térreo, de depósito para joalheria e relojoaria, com exceção do espaço da escada que dá acesso ao andar superior. Essa mudança de uso foi autorizada pela prefeitura de Giarre com a Autorização n.10 de 05/02/1996; foi identificada apenas uma não conformidade relacionada a uma parede divisória interna.

Disponibilidade do bem: ocupado por um dos devedores executados que exerce a atividade de joalheria com autorização do Juiz.